Direito Ambiental
Licenciamento, autuações e conformidade ambiental de atividades produtivas.
Como o escritório conduz
A regularidade ambiental condiciona o funcionamento de grande parte das atividades econômicas. Licença vencida ou condicionante não cumprida se converte rapidamente em auto de infração e embargo.
A atuação envolve o acompanhamento de licenciamentos, a defesa em processos sancionadores e a orientação preventiva sobre obrigações aplicáveis à atividade.
Demandas atendidas
- Licenciamento ambiental e renovações
- Defesa em autos de infração ambiental
- Cadastro Ambiental Rural e reserva legal
- Termos de ajustamento de conduta
- Responsabilidade por dano ambiental
- Consultoria preventiva e adequação de atividades
Relação informativa e não exaustiva. A avaliação de cada demanda depende da análise dos documentos do caso concreto.
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Outras áreas
Direito do Trabalho
Atuação para empregados e empregadores em verbas, vínculos e conformidade nas relações de trabalho.
Compliance Empresarial e Trabalhista
Programas de integridade, políticas internas e prevenção de responsabilização.
Direito Negocial e Contratual
Estruturação de negócios, contratos empresariais e negociações complexas.