Direito de Energia
Regulação do setor elétrico, geração distribuída e relações com concessionárias.
Como o escritório conduz
O setor de energia é fortemente regulado, e a maior parte das controvérsias nasce da aplicação de normas da ANEEL sobre tarifas, conexão e medição.
A atuação alcança consumidores, produtores rurais e empresas que investem em geração própria, com atenção às regras de compensação e aos contratos de conexão.
Demandas atendidas
- Geração distribuída e sistemas fotovoltaicos
- Contratos de conexão e uso do sistema
- Revisão de faturas e cobranças de concessionárias
- Servidões administrativas para linhas de transmissão
- Interrupções de fornecimento e danos elétricos
- Acompanhamento regulatório junto à ANEEL
Relação informativa e não exaustiva. A avaliação de cada demanda depende da análise dos documentos do caso concreto.
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Outras áreas
Direito do Trabalho
Atuação para empregados e empregadores em verbas, vínculos e conformidade nas relações de trabalho.
Compliance Empresarial e Trabalhista
Programas de integridade, políticas internas e prevenção de responsabilização.
Direito Negocial e Contratual
Estruturação de negócios, contratos empresariais e negociações complexas.