Direito Tributário
Discussão de exigências fiscais, defesas administrativas e planejamento lícito.
Como o escritório conduz
A carga tributária brasileira exige leitura constante de normas que mudam. Boa parte das autuações decorre de interpretação divergente sobre base de cálculo, enquadramento ou aproveitamento de créditos.
O trabalho abrange a defesa em execuções fiscais e processos administrativos, a recuperação de valores pagos indevidamente e a revisão do enquadramento tributário da empresa.
Demandas atendidas
- Defesa em autos de infração e execuções fiscais
- Recuperação de tributos pagos indevidamente
- Parcelamentos e transações tributárias
- Revisão de enquadramento e regime tributário
- Consultoria preventiva em obrigações acessórias
- Certidões e regularização fiscal
Relação informativa e não exaustiva. A avaliação de cada demanda depende da análise dos documentos do caso concreto.
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Outras áreas
Direito do Trabalho
Atuação para empregados e empregadores em verbas, vínculos e conformidade nas relações de trabalho.
Compliance Empresarial e Trabalhista
Programas de integridade, políticas internas e prevenção de responsabilização.
Direito Negocial e Contratual
Estruturação de negócios, contratos empresariais e negociações complexas.